Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física Como Declarar Renda Variável

Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física Como Declarar Renda Variável

As Aplicações em Renda Variável caracterizam-se como operações realizadas em Bolsas de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Operações com Ouro.

Este tipo de Aplicação também está presente em investimentos conjuntos, como em Fundos de Renda Variável, Fundos de Ações ou Fundos Multimercado.

Nesses casos a Receita Federal estabelece regras de tributação que podem ser assim resumidas:

Tributação:

  • Mercado à Vista, Termo, de Opções e de Futuros: 15% sobre o ganho líquido após compensar prejuízos.
  • ATENÇÃO: Retenção de 0,005% na fonte sobre o total da operação de venda.
  • Day-Trade: 20% sobre o ganho líquido e retenção de 1% na fonte sobre o ganho.

Isenção:

  • Alienação de ações negociadas em bolsa cujo valor da operação não ultrapassar a R$ 20.000,00 no mês – Exceto Day-Trade e Mercado de Opções.

Fiscalização:

  • Receita Federal está exercendo fiscalização através da retenção de 0,005% (via DIRF).

No caso específico de Fundos de Investimentos Imobiliários:

Tributação:

  • Vendas das quotas 20% – Exclusiva sobre o Ganho,
  • Na Distribuição de Resultados – Isento.

Na Declaração:

  • Lançar empresa por empresa, pelo valor de compra; Não atualizar valores.
  • Proventos provisionados e não recebidos lançar na declaração de bens.
  • Os dividendos Lançar em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.
  • Os juros sobre capital próprio lançar em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva.
  • Prejuízos: lançar no anexo Ganho de Renda Variável. Compensar com futuros lucros

As despesas efetivamente pagas (destacadas na nota de corretagem) são acrescidas ao custo de aquisição e deduzidas no preço de venda.

Atualmente, como a Receita Federal está bem instrumentalizada e consegue fazer os cruzamentos de informações com muita facilidade, recomendamos que o contribuinte apure adequadamente os movimentos de transações com as diversas  aplicações de sua carteira.

2020-05-19T14:47:48+00:00 Insider|